Por Rodrigo Daniel Silva e agências
O senador Jaques Wagner (PT) se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio que prevê um adicional de 5% do salário a cada cinco anos a magistrados e membros do Ministério Público. A matéria resgata o benefício, que foi extinto em 2006. O reajuste para alguns magistrados poderia chegar a 35% e estaria livre do teto constitucional, hoje fixado em R$ 39,2 mil.
“Conseguimos retirar da pauta (...) a PEC que aumenta o salário do Judiciário em 5% a cada 5 anos. Defendi no plenário do Senado Federal que a votação fosse adiada para que nós, senadores e senadoras, tenhamos mais tempo para analisar o seu impacto orçamentário. Posso garantir que Lula (presidente eleito) tem todo o interesse de estabelecer uma mesa de conversa sobre o tema e me comprometo a ajudar na negociação. Mas reforço que diante do atual drama fiscal que vivemos, a matéria não pode ser aprovada. É preciso um estudo mais profundo da matéria”, justificou Wagner, em uma publicação no Twitter.
De acordo com o site Metrópoles, a retirada de pauta foi sugerida pelos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido na Casa, e acatada pelo relator da PEC, senador Eduardo Braga (PL-RJ). Segundo ele, o debate sobre a matéria deve ser aprofundado nos próximos dias para que ela seja votada antes do final de 2022. O PT propôs o prazo de 20 dias para análise do texto.
Antes, a proposta previa o benefício do quinquênio apenas para magistrados e membros do Ministério Público. No entanto, Gomes acatou as emendas sugeridas pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (União-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Telmário Mota (Pros-RR), que o estenderam para a Defensoria Pública. Este foi um dos “jabutis” que resultaram no adiamento da análise pelos senadores.
O senador Oriovisto argumentou que ainda não há uma estimativa de impacto orçamentário com a aprovação da medida: “Nós não temos esta estimativa. Precisamos dos números. É fundamental que haja uma estimativa dessas novas despesas”, cobrou.
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